11,5 milhões de votos podem
ser anulados no Brasil
Levantamento feito pelo Terra junto ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aponta que, ao todo, 11,5
milhões de votos podem ser anulados nessas eleições.
Esses votos correspondem àqueles depositados em
candidatos considerados "ficha suja" e que, por isso,
não têm registro de suas candidaturas ou àqueles que
apresentam pendências eleitorais diversas, como no caso
da deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), que teve o
registro impugnado por rejeição de contas quando foi
candidata à prefeitura de Porto Alegre, em 2008.
O Estado com o maior número de votos dados a
candidatos que disputam o pleito sub judice foi o Pará,
com 3,79 milhões de votos. Entre os candidatos
paraenses, dois postulantes ao Senado - Jader Barbalho
(PMDB) e Paulo Rocha (PT) - têm mais de um milhão de
votos cada, mas ambos estão inseridos nas regras de
inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa por
terem renunciado a seus mandatos como parlamentares para
evitar processos de cassação.
São Paulo aparece na segunda colocação, com 2,01
milhões de votos depositados em candidatos que disputam
as eleições sub judice para todos os cargos eletivos. Em
todos os casos, a anulação desses votos ocorreria se
cada um dos candidatos atualmente impugnados não obtiver
junto ao Poder Judiciário o registro de suas
candidaturas. Para o presidente do TSE, ministro Ricardo
Lewandowski, a expectativa é que os processos envolvendo
essas situações possam ser julgados até a diplomação dos
eleitos nas urnas, ou seja, até 17 de dezembro.
Um entendimento antigo do Tribunal Superior Eleitoral
prevê que se o candidato disputar o pleito com a
candidatura deferida e depois ter seu registro cassado
os votos não seguem para o candidato, mas são
transferidos para a coligação. A minirreforma eleitoral,
aprovada no ano passado, no entanto, estabelece que são
anulados os votos daqueles que tem seu registro
indeferido definitivamente.
Um dos grandes expoentes na votação entre os
paulistas, Paulo Maluf (PP) obteve 497.203 votos na
disputa pela Câmara dos Deputados, sendo o terceiro mais
votado pelo Estado de São Paulo.
Outro caso emblemático de grande volume de votos
destinados a candidatos com problemas nos registros de
suas candidaturas é a Paraíba, que tem 1,07 milhão de
votos dirigidos a postulantes em situação judicial
incerta. Nesse caso, o nome mais notável é do governador
cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Senado. O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou o
registro do candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Em
fevereiro do ano passado Cunha Lima foi cassado pelo TSE
por abuso de poder econômico e político. Ele foi
acusado, entre outros ilícitos, de distribuir cheques a
eleitores em ano eleitoral.
