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Chávez faz maioria parlamentar, mas sofre revés

CARACAS (Reuters) - O presidente Hugo Chávez conseguiu no domingo formar maioria na Assembleia Nacional da Venezuela, mas o avanço da oposição, que obteve um terço das cadeiras e o maior número de votos em âmbito nacional, é um revés para a "revolução socialista" de Chávez e para o seu projeto de se reeleger em 2012.

O resultado provavelmente não afetará o equilíbrio de poder no país petroleiro, mas evidencia o desgaste da popularidade de Chávez após quase 12 anos de governo -- fator que no passado foi crucial para implementar sua radical agenda de reformas políticas e econômicas.

Os analistas estão divididos sobre qual será o impacto do novo cenário sobre os títulos financeiros venezuelanos, já que o presidente poderá passar por cima das limitações legislativas mediante controvertidas medidas que causariam tensão política.

Chávez perde capital político num momento em que inicia a disputa por um novo mandato de seis anos, em 2012. Em 2009, os venezuelanos aprovaram em referendo o fim do limite às reeleições presidenciais.

A votação mostrou que o carisma e os programas sociais de Chávez perderam eficácia eleitoral diante de outros problemas que assustam os cidadãos, como a criminalidade, a ineficiência dos serviços públicos e a persistência da crise econômica.

Embora continue sendo o político mais popular do país, com um respaldo de 40 a 50 por cento do eleitorado, seu apoio está longe do auge -- superior a 70 por cento, que ele conseguiu antes de ser reeleito em 2006.

O mandatário enfrentará agora uma Assembleia com mais de um terço de deputados opositores, nível suficiente para bloquear as leis orgânicas ou nomeações para outros poderes do Estado, como os juízes do Supremo Tribunal e a Procuradoria, bem como as comissões parlamentares.

"Acho que as pessoas estão prestando muita atenção ao tema dos dois terços porque de qualquer maneira o governo continuará tendo uma ampla margem de manobra", disse Patrick Esteruelas, analista da agência de qualificação de risco Moody's.

A imagem internacional do governo Chávez também será abalada, dando munição a seus críticos, que se perguntarão como um resultado tão apertado em número de votos não se traduz em uma divisão similar dos deputados.

A vitória no número de votos é um retumbante triunfo para a oposição, e um estímulo para que reforce sua unidade em torno de um projeto ou um líder que possa capitalizar as falhas do governo e enfrentar Chávez nas eleições de 2012.

A oposição havia passado cinco anos ausente da Assembleia, por ter boicotado a eleição legislativa anterior. Nos últimos anos, no entanto, os adversários do chavismo têm acumulado uma série de modestas vitórias -- como ao barrar uma reforma constitucional em 2007 e eleger prefeitos e governadores importantes em 2008.

"A oposição tem a oportunidade de vender a ideia de que é mais forte, que Chávez não é maioria e que há um abismo brutal entre os votos e a composição da Casa do povo, campo fértil para que alguém capitalize a ideia de mudança", disse Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisas Datanálisis.

Muitos temem que Chávez tente burlar essas limitações com medidas extraordinárias, o que poderia gerar tensão nas ruas e lhe custar mais apoio popular.

Caso seus aliados consigam três quintos da Assembleia (99 deputados), poderão solicitar uma "lei habilitante" que autorize Chávez a legislar por decreto temporariamente, como já fez em outras ocasiões. Do contrário, a oposição terá tido outra vitória, e poderá efetivamente reduzir o ritmo da "revolução socialista" proposta por Chávez.

Outra possibilidade é que Chávez aproveite o restante da atual legislatura, que termina em janeiro, para aprovar aceleradamente leis polêmicas, que transfiram poderes e competências legislativas para organizações comunitárias de bases leais à Presidência.

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